TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 24/07/25

Bem-vindo(a) ao website [endereço do seu site]! A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da nossa plataforma.

Como condição para acesso e uso do nosso site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. OBJETO

1.1. Este site tem como finalidade a venda dos livros de autoria de Filipe R. França, bem como outros produtos e adereços relacionados à sua marca.

1.2. A nossa plataforma permite que você (doravante "USUÁRIO") adquira nossos produtos diretamente pelo site, de acordo com as condições aqui estabelecidas.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. A compra de qualquer produto no site não exigirá a realização de um cadastro prévio.

2.2. O usuário se compromete a fornecer dados cadastrais verdadeiros, precisos e atualizados, sendo de sua exclusiva responsabilidade as consequências decorrentes do fornecimento de informações incorretas.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, como textos, gráficos, imagens, logotipos, fotografias, e em especial os trechos e capas dos livros de autoria de Filipe R. França, são de nossa propriedade exclusiva e estão protegidos pelas leis de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.

3.2. A compra de um livro ou produto não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o mesmo, sendo vedada a cópia, reprodução, alteração ou distribuição do conteúdo para fins comerciais ou não.

4. PROCESSO DE COMPRA, PAGAMENTO E PREÇOS

4.1. Processamento de Pagamento: Os pagamentos das compras realizadas no site são processados através do Mercado Pago, um gateway de pagamento terceirizado.

4.2. Aceitação de Meios de Pagamento: Ao finalizar a compra, o usuário será direcionado para a interface do Mercado Pago, onde poderá escolher entre as opções de pagamento disponíveis, como cartão de crédito, boleto bancário e Pix.

4.3. Responsabilidade do Gateway: O processamento do pagamento e a confirmação da transação são de responsabilidade do Mercado Pago. Não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou dificuldades na finalização do pagamento.

4.4. Confirmação do Pedido: O pedido será considerado confirmado e preparado para envio somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira e pelo Mercado Pago.

5. ENTREGA, FRETE E PRAZOS

5.1. Logística de Entrega: Os envios dos produtos adquiridos em nosso site são realizados por meio da plataforma Melhor Envio, que faz a intermediação com diversas transportadoras parceiras e com os Correios.

5.2. Cálculo do Frete e Prazos: O valor do frete e o prazo de entrega são calculados automaticamente pela plataforma Melhor Envio no momento da compra, levando em consideração o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida pelo usuário.

5.3. Responsabilidade pela Entrega: A responsabilidade pela entrega do produto, dentro do prazo estipulado, é da nossa loja. Embora a execução da entrega seja feita por uma transportadora contratada via Melhor Envio, qualquer problema como atraso ou extravio será tratado diretamente por nós com o cliente.

5.4. Acompanhamento do Pedido: Após a postagem do produto, o usuário receberá um código de rastreamento para acompanhar o status da entrega diretamente no site da transportadora responsável.

5.5. Dados de Entrega: É de responsabilidade do usuário o preenchimento correto e completo do endereço de entrega. Caso a entrega não seja possível por erro no endereço fornecido, o custo do reenvio será de responsabilidade do usuário.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)

6.1. Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

6.2. Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deverá entrar em contato conosco através do e-mail filiperfrancacontato@gmail.com, informando o número do pedido e o desejo de devolução.

6.3. O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal ou declaração de conteúdo.

6.4. Após o recebimento e verificação do produto devolvido, providenciaremos a restituição do valor pago, que ocorrerá pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Nossa Responsabilidade: Nos comprometemos a enviar os produtos adquiridos de acordo com as especificações descritas no site, em perfeitas condições e dentro do prazo de postagem estipulado.

7.2. Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável por utilizar o site de forma ética, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

8. LINKS EXTERNOS

8.1. Nosso site pode conter links para sites e plataformas de terceiros (como Mercado Pago e sites de rastreamento). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

9.1. Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização deste site.

10. CONTATO

10.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: filiperfrancacontato@gmail.com.